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Relação acusa Sócrates de sucessivos atos dilatórios para adiar julgamento

José Sócrates viu mais uma reclamação para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitada, num acórdão em que o coletivo de desembargadores acusa o ex-primeiro-ministro de tentar "protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva" a ida a julgamento. Os desembargadores da Relação rejeitaram a nova reclamação de José Sócrates no âmbito do processo Operação Marquês, tendo o coletivo criticado no acórdão o que classificaram como "um ato manifestamente dilatório", sublinhando que "não é legalmen

20 Nov 2024 22:10 | dnoticias - madeira

Tribunal da Relação de Lisboa acusa Sócrates de sucessivos atos dilatórios para adiar julgamento

José Sócrates viu mais uma reclamação para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitada, num acórdão em que o coletivo de desembargadores acusa o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

20 Nov 2024 18:43 | sapo

Justiça fartou-se do “interminável carrocel de recursos” de Sócrates e quer travar abusos

Juízes do Tribunal da Relação de Lisboa recusam-se a analisar mais reclamações e recursos infundados até antigo primeiro-ministro pagar custas processuais e multas na Operação Marquês.

20 Nov 2024 16:51 | publico

Operação Marquês: Relação acusa Sócrates de comportamento “abusivo e ostensivo”

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu “indeferir a reclamação do acórdão” apresentada pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates em que pedia a “declaração de nulidade” do despacho, avança a Sic Notícias. Para além do indeferimento, a Relação criticou a ação de Sócrates afirmando que “não é legalmente admissível a apresentação de sucessivas reclamações”. “Este tem […]

20 Nov 2024 16:02 | eco

José Sócrates foi detido há 10 anos

Passam hoje dez anos sobre a detenção de José Sócrates. E o julgamento da Operação Marquês continua sem começar. Ontem, o Tribunal da Relação de Lisboa acusou o antigo primeiro-ministro de comportamento abusivo e ostensivo e de ser responsável por um carrossel de reclamações.

21 Nov 2024 13:39 | rtp

Tribunal acusa José Sócrates de comportamento abusivo e ostensivo

O antigo primeiro-ministro perdeu mais uma reclamação apresentada ao Tribunal da Relação de Lisboa. No acórdão, a que a RTP teve acesso, os juízes acusam Sócrates de adiar o processo de forma manifestamente abusiva.

20 Nov 2024 20:46 | rtp

Relação acusa Sócrates de sucessivos atos dilatórios para adiar julgamento

José Sócrates viu mais uma reclamação para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitada, num acórdão em que o coletivo de desembargadores acusa o ex-primeiro-ministro de tentar "protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva" a ida a julgamento.

20 Nov 2024 18:49 | rtp

Lisboa. Recluso argelino foge à PSP na chegada ao Tribunal da Relação

Preso estava a ser transportado para o Tribunal da Relação de Lisboa, mas fugiu assim que os agentes abriram as portas da carrinha celular. Ainda conseguiu tirar as algemas enquanto corria.

12 Nov 2024 11:58 | observador

<![CDATA[ Ex-presidente da Relação de Lisboa que foi suspenso por irregularidades promovido ao Supremo Tribunal de Justiça ]]>

Orlando Nascimento abandonou em 2020 a presidência do Tribunal da Relação de Lisboa na sequência da Operação Lex por alegadas irregularidades na distribuição de processos.

25 Sep 2024 20:51 | sabado

<![CDATA[ Ex-presidente da Relação de Lisboa que foi suspenso por irregularidades promovido ao STJ ]]>

Orlando Nascimento tinha abandonado em 2020 a presidência do Tribunal da Relação de Lisboa na sequência da Operação Lex por alegadas irregularidades na distribuição de processos.

24 Sep 2024 16:54 | sabado

Ivo Rosa recusa regressar à Operação Marquês

O juiz Ivo Rosa, agora desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, recusou esta quinta-feira voltar a pegar no processo da Operação Marquês, para refazer parte da decisão instrutória que proferiu em abril de 2021

13 Sep 2024 14:00 | expresso

<![CDATA[ Recluso argelino foge de carrinha da PSP junto ao Tribunal da Relação de Lisboa ]]>

O cidadão argelino, de 36 anos, foi detido no domingo na zona das partidas do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, ao abrigo de um mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades alemãs.

12 Nov 2024 13:00 | sabado

Daniel Oliveira no Expresso da Manhã: “A PGR deve demitir-se”

Um colectivo de juízes do Tribunal da Relação de Lisboa veio dizer que as suspeitas que recaem sobre António Costa são “meras proclamações assentes em deduções e especulações.” Por causa do Processo Influencer caiu um governo e foram convocadas eleições antecipadas. Haverá consequências? A análise de Daniel Oliveira, comentador do Expresso e da SIC, no podcast Expresso da Manhã

18 Apr 2024 06:30 | expresso

Tribunal da Relação agrava pena do cantor Rúben Aguiar

O Tribunal da Relação confirma a condenação do cantor madeirense Rúben Aguiar e agrava a pena para seis anos de prisão efectiva por homicídio qualificado na forma tentada. A notícia foi avançada hoje na edição impressa do Correio da Manhã, que dá conta de que o cantor já não pode recorrer da decisão para o Supremo Tribunal. “O Tribunal da Relação de Lisboa, que confirma a condenação do cantor Rúben Aguiar por atropelamento e fuga é demolidor. Não só os juízes agravam a pena para seis anos de pr

09 Nov 2024 10:19 | dnoticias - madeira

Juíza de instrução ‘chuta a bola’ para Ivo Rosa recusa emitir nova decisão instrutória sobre a Operação Marquês

Tribunal da Relação de Lisboa anulou despacho de Ivo Rosa que pronunciou José Sócrates por seis crimes. Nova juíza invoca jurisprudência para dizer que só Rosa pode proferir nova decisão.

16 May 2024 18:28 | observador

<![CDATA[ Juízes sócios do Benfica pediram para não julgar o clube mas escusa foi recusada ]]>

Tribunal da Relação de Lisboa entende que imparcialidade dos magistrados não está em causa.

17 Jul 2024 15:47 | sabado

Relação de Lisboa torna urgente condenação à Sonae e EDP. Processo vai decorrer nas férias judiciais

Tendo em conta o "risco de prescrição", o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu conferir "caráter urgente" ao processo de condenação da Sonae e EDP por não concorrência. Desta forma, "o processo correrá termos em férias judiciais", decidiu o TRL, já que "a prescrição poderá ocorrer em breve".

22 Feb 2024 18:10 | jornal de negocios

GNR terá detido no Algarve recluso que fugiu à polícia em Lisboa

Homem argelino que fugiu à PSP à porta do Tribunal da Relação de Lisboa terá sido encontrado e detido em Lagoa, no Algarve. Autoridades ainda aguardam identificação formal.

13 Nov 2024 11:19 | observador

Defesa de Cláudia Simões acusa juíza de a tratar de forma “absolutamente hostil e degradante”

Cláudia Simões interpôs recurso no Tribunal da Relação de Lisboa e pede aos juízes que ouçam as audiências, alegando que houve “vício de imparcialidade e violação do direito a um julgamento justo”.

23 Sep 2024 14:25 | publico

Homem com mandado de detenção europeu em fuga por Lisboa

Um homem detido pela PSP em cumprimento de um mandado de detenção europeu fugiu esta manhã à porta do Tribunal da Relação de Lisboa, confirma a PSP.

12 Nov 2024 12:08 | sapo

Foi capturado no Algarve o homem que se evadiu em Lisboa

Foi capturado o homem que se evadiu à porta do Tribunal da Relação em Lisboa. O fugitivo estava em Lagoa, no Algarve, e levava numa algibeira as algemas que lhe tinham sido colocadas pela PSP antes da fuga.

13 Nov 2024 20:55 | rtp

Tribunal da Relação diz que antiguidade de trabalhadores da banca abrange todo o serviço efetivo

O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão aos sindicatos no processo sobre a fórmula de cálculo do prémio de antiguidade dos trabalhadores bancários, que deve abranger a totalidade do seu serviço efetivo.

07 Nov 2024 14:34 | sapo

Caso EDP: juíza demorou um mês a decidir recurso que se arrastava há mais de três anos e deu razão a Carlos Alexandre

A desembargadora Maria da Graça dos Santos Silva demorou pouco mais de um mês a decidir um recurso que se arrastava há três anos e quatro meses no Tribunal da Relação de Lisboa: as medidas de coação decretadas contra António Mexia e Manso Neto são legais e o Estado pode respirar de alívio

06 Mar 2024 15:50 | expresso

Tribunal da Relação rejeitou recurso do ex-padre Anastácio Alves

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou ontem o recurso do ex-padre Anastácio Alves e manteve a pena de seis anos e seis meses de prisão que havia sido decidida pelo Tribunal do Funchal por abuso de um menor. Os juízes Ana Paula Grandvaux, Alfredo Costa e Maria Elisa Marques concordaram com a pena única aplicada, considerando que “mostra-se justa e adequada, estando o respectivo quantum suficientemente justificado, não se verificando assim a invocada nulidade por falta de fundamentação”. “Tudo

20 Jun 2024 11:22 | dnoticias - madeira

Caso BES: Processo que envolve Ricardo Salgado em risco de paralisar

O Tribunal da Relação de Lisboa revogou uma decisão do juiz de instrução que, em agosto de 2023, declarou como prescritos crimes de infidelidade imputados a dois ex-quadros do BES. Assim, ou processo que implica Ricardo Salgado volta à fase de instrução para uma nova decisão ou o tribunal de julgamento separa os crimes imputados […]

14 May 2024 13:21 | eco

Caso EDP. Juíza que decide recurso de Pinho foi casada com o procurador do julgamento

A magistrada designada para julgar o recurso da condenação de Manuel Pinho e Ricardo Salgado – no âmbito do caso EDP – foi casada com o procurador do Ministério Público (MP) do julgamento realizado em primeira instância. Por esse facto, numa exposição enviada ao Tribunal da Relação de Lisboa, a que o ECO teve acesso, […]

13 Nov 2024 13:46 | eco

Mesmo contrariada, juíza Sofia Marinho Pires vai ter de refazer decisão instrutória da Operação Marquês. Sócrates deverá recorrer

Depois de um ping pong entre Ivo Rosa e Sofia Marinho Pires, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que será a juíza a refazer a decisão instrutória que o juiz tinha feito que foi arrasada pela desembargadora Maria José Cortes

06 Nov 2024 11:22 | expresso

Relação chumba recurso do ex-padre Anastácio Alves e mantém pena de seis anos e meio na prisão

Juízes do Tribunal da Relação de Lisboa consideram pena aplicada pelo Tribunal do Funchal "justa e adequada". Antigo padre foi condenado por cinco crimes de abuso sexual de menores e adolescente.

21 Jun 2024 11:40 | observador

Influencer: Siza Vieira lembra que “juízes dizem que não há nada” e Marques Lopes diz que “um conjunto de magistrados manda no país”

O Tribunal da Relação de Lisboa demoliu o Processo Influencer, infligindo uma pesada derrota ao Ministério Público. Pedro Marques Lopes e Pedro Siza Vieira temem pelo estado da Democracia no país, no podcast Bloco Central

18 Apr 2024 07:00 | expresso

Operação Influencer. Relação diz que não há indícios fortes de tráfico de influências de Escária e Lacerda Machado

A informação está a ser avançada pelo jornal Expresso. O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu esta quarta-feira o recurso do Ministério Público e dos arguidos Vítor Escária e Diogo Lacerda Machado sobre as medidas de coação decididas pelo juiz de instrução da Operação Influencer.

17 Apr 2024 12:03 | rtp

Comandos: Tribunal da Relação reverte absolvições e condena diretor da “prova zero” e médico

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) alterou a decisão de primeira instância no processo da morte de recrutas dos Comandos,…

06 Mar 2024 21:13 | diario de aveiro

Ex-presidente da Relação de Lisboa que foi suspenso por irregularidades promovido ao STJ

O juiz desembargador Orlando Nascimento, que abandonou em 2020 a presidência do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) na sequência da Operação Lex por alegadas irregularidades na distribuição de processos, foi promovido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A deliberação foi tomada no último plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e publicada em Diário […]

25 Sep 2024 11:04 | eco

Relação decide contra Ministério Público e a favor dos arguidos da Operação Influencer

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu contra o Ministério Público (MP) e manteve os arguidos apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência, a medida menos gravosa prevista nas leis penais. O Ministério Público tinha interposto recurso da decisão das medidas de coação, bem como os arguidos Vítor Escária, no processo da Operação Influencer, […]

17 Apr 2024 12:00 | eco

Notícia RTP. Manuel Pinho enviou recurso para a Relação

Manuel Pinho quer ser absolvido da condenação a dez anos de prisão. O antigo ministro da Economia de José Sócrates recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa desta pena que lhe foi atribuída no processo EDP. No recurso, a que a RTP teve acesso, Manuel Pinho acusa os juízes de erros inaceitáveis, e de terem decidido com base em equívocos.

09 Aug 2024 20:34 | rtp

Recluso evadido em Lisboa e capturado no Algarve é marroquino e não argelino

O Sistema de Segurança Interna (SSI) esclareceu hoje que o recluso que fugiu na terça-feira de uma carrinha da PSP, junto ao Tribunal da Relação de Lisboa, tem nacionalidade marroquina e não argelina, como foi inicialmente anunciado. Abdelkader Eddouh, 36 anos, foi detido na segunda-feira no Aeroporto de Lisboa, por pender sobre ele um mandado de captura internacional emitido pelas autoridades alemãs pelo crime de fogo posto, tendo na sua posse um passaporte argelino, refere o SSI num esclarecim

13 Nov 2024 21:59 | dnoticias - madeira

Recluso evadido em Lisboa e capturado no Algarve é afinal marroquino

O Sistema de Segurança Interna (SSI) esclareceu hoje que o recluso que fugiu na terça-feira de uma carrinha da PSP, junto ao Tribunal da Relação de Lisboa, tem nacionalidade marroquina e não argelina, como foi inicialmente anunciado.

13 Nov 2024 21:05 | sapo

12h. GNR acredita ter capturado o recluso que fugiu à porta do Tribunal da Relação de Lisboa

As Autoridades ainda aguardam uma identificação formal. Ainda neste jornal, O Ministro da Defesa Nacional revela que o investimento na defesa no último ano foi inferior ao comunicado à NATO.

13 Nov 2024 12:14 | observador

PSP abre inquérito interno sobre fuga de detido argelino de carrinha policial

A Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou que foi aberto um inquérito interno para apurar as circunstâncias da fuga hoje de um recluso argelino junto ao Tribunal da Relação de Lisboa, onde iria ser ouvido, estando ainda por localizar.

12 Nov 2024 16:51 | sapo

Recluso argelino foge de carrinha da PSP junto ao Tribunal da Relação de Lisboa

Um recluso argelino fugiu hoje de uma carrinha da Polícia de Segurança Pública (PSP) junto ao Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) e conseguiu retirar as algemas, estando a decorrer diligências da PSP para o encontrar. Segundo adiantou fonte da PSP à Lusa, o cidadão argelino, de 36 anos, foi detido no domingo na zona das partidas do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, ao abrigo de um mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades alemãs por fogo posto. A mesma fonte explicou que quando

12 Nov 2024 13:19 | dnoticias - madeira

Anastácio Alves só admite, em entrevista, um caso de abuso sexual

Em entrevista à TVI, esta noite, o ex-padre madeirense Anastácio Alves, condenado a uma pena de seis anos e meio de prisão por abuso sexual de menor, apenas admitiu um crime.  A condenação, no Tribunal do Funchal, aconteceu em 2023 e o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a sentença, em Julho deste ano. Anastácio Alves assume um crime mas não outros quatros que constam do acórdão.

25 Oct 2024 22:00 | dnoticias - madeira

MP continua a investigar ex-presidente da Relação de Lisboa promovido ao Supremo

O Ministério Público continua a investigar o juiz desembargador Orlando Nascimento, o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que foi agora promovido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República. Devido ao foro especial para desembargadores, o magistrado é visado em dois inquéritos que correm no Ministério Público junto do STJ, ou seja, na instância em que vai tomar posse como conselheiro no dia 03 de outubro. Em causa estão a alegada distr

25 Sep 2024 20:03 | dnoticias - madeira

MP continua a investigar ex-presidente da Relação de Lisboa promovido ao Supremo

O Ministério Público continua a investigar o juiz desembargador Orlando Nascimento, o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que foi agora promovido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República.

25 Sep 2024 19:58 | sapo

Defesa de Ricardo Salgado também recorre para a Relação e pede absolvição

A defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado apresentou no Tribunal da Relação de Lisboa o recurso da condenação a seis anos e três meses de prisão no Caso EDP, reclamando a absolvição do antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES). Segundo o recurso enviado esta semana e a que a Lusa teve hoje acesso, os advogados de Ricardo Salgado exigem a revogação do acórdão do Juízo Central Criminal de Lisboa, que, em junho, considerou o ex-banqueiro culpado dos crimes de corrupção ativa e branqueamento. P

09 Aug 2024 18:16 | dnoticias - madeira

Relação anula absolvição da TVI e de ex-director no processo sobre a resolução do Banif

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) anulou a absolvição da TVI e do seu ex-diretor Sérgio Figueiredo no processo sobre a divulgação de uma notícia sobre o banco Banif ir ser alvo de uma medida de resolução. Em causa está a notícia divulgada na noite de 13 de dezembro de 2015 de que estaria tudo preparado para o fecho do banco e que poderia haver perdas para acionistas e depositantes acima dos 100 mil euros. A notícia foi desmentida pela instituição bancária e o Banco de Portugal e o Ministér

27 Jun 2024 18:51 | dnoticias - madeira

Supremo rejeita pedido de Sócrates para afastar juízas da Relação

Pedido de afastamento fundamentou-se no facto de aquelas duas magistradas já não integrarem o quadro do Tribunal da Relação de Lisboa no momento em que proferiram a decisão favorável ao recurso do MP.

16 May 2024 13:44 | observador

Supremo rejeita pedido de Sócrates: juízas da relação não vão ser afastadas

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou o pedido de José Sócrates para afastamento de duas das juízas do Tribunal da Relação de Lisboa que decidiram levar o antigo primeiro-ministro a julgamento por corrupção no processo "Operação Marquês".

16 May 2024 12:32 | sapo

PJ detém em Lisboa homem procurado pelo Luxemburgo: detenção surgiu após emissão de um mandado europeu

O suspeito foi presente a um juiz no Tribunal da Relação de Lisboa e pode vir a ser condenado a uma pena de 10 anos de prisão

16 May 2024 10:48 | expresso

EDP. Relação rejeita nulidades apontadas por Mexia e Manso Neto no acórdão sobre medidas de coação

Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou a argumentação da defesa dos arguidos sobre o uso de prova considerada proibida, por ausência de identificação das mensagens que deveriam ser alvo de análise.

09 May 2024 15:49 | observador

Relação nega serviços mínimos na hora de almoço e horas extra dos funcionários judiciais

O Tribunal da Relação de Lisboa deu hoje razão ao Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) ao considerar que a greve por tempo indeterminado em curso não deve ter serviços mínimos, como pretendia a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ). A greve em apreço neste acórdão está ainda em curso e foi convocada pelo SFJ para os funcionários judiciais a exercerem funções nas Secretarias Judiciais e Serviços do Ministério Público, nos períodos entre as 00:00 e as 09:00; as 12:30 e as 13:30 e

24 Apr 2024 22:41 | dnoticias - madeira

Relação de Lisboa volta a anular arresto da pensão de Manuel Pinho

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) anulou o arresto da pensão de cerca de 26 mil euros mensais do ex-ministro da Economia Manuel Pinho no processo ligado aos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

22 Mar 2024 14:05 | sapo

Relação anula decisão de Ivo Rosa de mandar Sócrates para julgamento

O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao ex-primeiro-ministro José Sócrates e ao empresário Carlos Santos Silva, ao anular a decisão do juiz de instrução Ivo Rosa, que os remeteu para julgamento por branqueamento e falsificação de documentos. O Tribunal da Relação, "no âmbito do presente recurso limitar-se-á a declarar nula a decisão instrutória, na parte em que pronuncia os arguidos José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e Carlos Manuel dos Santos Silva pela prática, em coautoria, de três cr

21 Mar 2024 18:11 | dnoticias

Relação absolve activista climática da condenação a pena de multa

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu absolver a ativista da Greve Climática Estudantil detida em setembro num protesto solidário frente ao Ministério Público de Oeiras, revertendo a condenação a pena de multa em primeira instância. De acordo com o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), a que a Lusa teve acesso, o coletivo de desembargadores do tribunal superior não deu como provado que a ativista climática Alice Vale de Gato tenha participado como manifestante no protesto a 15 de set

08 Mar 2024 17:00 | dnoticias - madeira

Relação dá razão parcial a Mexia e Manso Neto contra medidas de coação no caso EDP

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) deu hoje razão parcial ao recurso de António Mexia e Manso Neto, no caso EDP, contra as medidas de coação decretadas pelo então juiz de instrução criminal Carlos Alexandre.

06 Mar 2024 19:11 | sapo

Tribunal da Relação reverte absolvições e condena diretor da 'prova zero' e médico

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) alterou a decisão de primeira instância no processo da morte de recrutas dos Comandos, condenando sete arguidos, incluindo o diretor da prova de instrução e o médico, condenados a penas efetivas.

06 Mar 2024 18:12 | sapo

Relação rejeita recurso de Sócrates e confirma julgamento por corrupção

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou “totalmente improcedentes” os requerimentos da defesa de José…

02 May 2024 20:07 | diario de coimbra

Supremo rejeita pedido de Sócrates para afastar juízas da Relação

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou o pedido de José Sócrates para afastamento de duas das juízas do Tribunal da Relação de Lisboa que decidiram levar o antigo primeiro-ministro a julgamento por corrupção no processo “Operação Marquês”. Segundo a plataforma eletrónica dos tribunais, Citius, o incidente de recusa suscitado pela defesa de José Sócrates […]

16 May 2024 12:29 | eco

Ex-CEO da Start Campus admite “alívio” com decisão da Relação no caso Influencer

O ex-CEO da Start Campus, que é arguido na Operação Influencer, admite “alívio e alegria” depois de ver o Tribunal da Relação de Lisboa decidir contra o Ministério Público e afirmar que “nenhum dos factos adiantados se traduziam em crimes”. Afonso Salema reagiu esta sexta-feira numa mensagem publicada no LinkedIn, dizendo que agora é o […]

19 Apr 2024 10:05 | eco

Manuel Pinho volta a ter acesso à pensão de 26 mil euros

A decisão é do Tribunal da Relação de Lisboa. É a terceira vez que a Relação dá razão ao antigo ministro da Economia. A pensão tinha sido arrestada em julho no âmbito do processo de EDP.

22 Mar 2024 13:31 | rtp

Processo milionário da Concorrência contra Sonae e EDP avança nas férias judiciais devido a “risco de prescrição”

Além de ter rejeitado o recurso interposto pela Sonae e pela EDP à coima de 34 milhões de euros aplicada pela Autoridade da Concorrência (AdC), por um acordo de não concorrência entre as duas empresas, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) conferiu caráter urgente ao processo devido ao risco de prescrição. “Sem prejuízo de […]

22 Feb 2024 17:38 | eco

Operação Influencer. Relação decide recursos do MP, Escária e Lacerda Machado relativo à libertação dos arguidos

O Tribunal da Relação de Lisboa decide esta quarta-feira quer o recurso do Ministério Público (MP) quer o dos arguidos Vítor Escária e Diogo Lacerda Machado relativo às medidas de coação decididas pelo juiz no processo da Operação Influencer — que resultou na demissão do primeiro-ministro, António Costa. Mas os três recursos apresentado foram distribuídos […]

17 Apr 2024 05:48 | eco

Relação obriga seguradora a indemnizar dono de BMW furtado

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou a Generali a indemnizar um proprietário de um o carro furtado à porta de casa. O queixoso alegou que tudo fez para recuperar o veículo, participando o furto à GNR e recorrendo a geolocalização e a registos da Via Verde, mas a companhia suspeitava de fraude. Em 31 […]

13 Jun 2024 17:53 | eco

Capturado no Algarve argelino evadido em Lisboa na terça-feira

Um recluso argelino que se tinha evadido na terça-feira junto ao Tribunal da Relação de Lisboa foi capturado hoje de manhã em Estômbar, no concelho de Lagoa (Algarve), anunciou a GNR.

13 Nov 2024 13:29 | rtp

Detido em Estômbar recluso argelino que escapou do Tribunal da Relação de Lisboa

A GNR deteve hoje de manhã, no Algarve, Abdelkader Eddouh, um cidadão argelino que estava em fuga desde ontem anterior, após ter escapado de uma carrinha celular da PSP à porta do Tribunal da Relação de Lisboa, conforme apurou a CNN Portugal.

13 Nov 2024 13:27 | a voz do algarve

GNR de Lagoa explica como capturou argelino em fuga

O tenente Matos Silva, do posto territorial da GNR de Lagoa, explicou à RTP que as autoridades tiveram conhecimento, através de uma testemunha, que o argelino que fugiu do Tribunal da Relação em Lisboa "teria sido avistado no centro da cidade".

13 Nov 2024 13:21 | rtp

Argelino que fugiu em Lisboa capturado no Algarve

Foi capturado o homem que fugiu ontem à porta do Tribunal da Relação em Lisboa. Estava em Lagoa, no Algarve. A detenção foi feita pela GNR depois de alertada por populares.

13 Nov 2024 13:11 | rtp

GNR capturou no Algarve fugitivo que escapou de carrinha celular em Lisboa

O homem que fugiu na terça-feira às autoridades, ao sair da carrinha celular junto ao Tribunal da Relação de Lisboa, foi capturado esta manhã em Lagoa, no Algarve. A identidade do suspeito foi confirmada pela GNR.

13 Nov 2024 12:51 | rtp

GNR capturou no Algarve fugitivo que escapou de carrinha celular em Lisboa

O homem que fugiu na terça-feira às autoridades, ao sair da carrinha celular junto ao Tribunal da Relação de Lisboa, foi capturado esta manhã em Lagoa, no Algarve. A identidade do suspeito foi confirmada pela GNR.

13 Nov 2024 12:51 | rtp

Detido fugiu da polícia à porta de tribunal de Lisboa

Um detido fugiu de uma carrinha da PSP à chegada ao Tribunal da Relação de Lisboa. Foi lançada uma caça ao homem e aberto um inquérito interno para apurar as circunstâncias da fuga.

12 Nov 2024 20:25 | rtp

Tribunal da Relação diz que antiguidade de trabalhadores da banca abrange todo o serviço efetivo

O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão aos sindicatos no processo sobre a fórmula de cálculo do prémio de antiguidade dos trabalhadores bancários, que deve abranger a totalidade do seu serviço efetivo. Em comunicado emitido, os sindicatos da UGT afetos à banca – Mais Sindicato, Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal (SBN) […]

07 Nov 2024 14:58 | eco

Vai tomar posse como conselheiro. Ex-presidente da Relação investigado pelo Ministério Público

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa ainda está a ser investigado pelo Ministério Público. Mesmo assim, Orlando Nascimento vai tomar posse como conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, o mesmo órgão onde correm dois inquéritos.

26 Sep 2024 13:55 | rtp

Ex-presidente da Relação de Lisboa que foi suspenso por irregularidades promovido ao STJ

O juiz desembargador Orlando Nascimento, que abandonou em 2020 a presidência do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) na sequência da Operação Lex por alegadas irregularidades na distribuição de processos, foi promovido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

24 Sep 2024 16:51 | rtp

Juiz Ivo Rosa recusa regressar à Operação Marquês

O juiz Ivo Rosa recusou esta quinta-feira voltar a pegar no processo da Operação Marquês, avança a Sic Notícias. O regresso ao caso seria para refazer parte da decisão instrutória que proferiu em abril de 2021. “Não resulta da lei e nem do teor do acórdão proferido pelo Tribunal da Relação de Lisboa que a […]

13 Sep 2024 13:30 | eco

Defesa de Ricardo Salgado também recorre para a Relação e pede absolvição

A defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado apresentou no Tribunal da Relação de Lisboa o recurso da condenação a seis anos e três meses de prisão no Caso EDP, reclamando a absolvição do antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES).

09 Aug 2024 19:03 | rtp

Caso EDP. Defesa de Ricardo Salgado também recorre para a Relação e pede absolvição

A defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado apresentou no Tribunal da Relação de Lisboa o recurso da condenação a seis anos e três meses de prisão no Caso EDP, reclamando a absolvição do antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES). Segundo o recurso enviado esta semana e a que a Lusa teve hoje acesso, os advogados […]

09 Aug 2024 18:15 | eco

Manuel Pinho recorre para a Relação da pena de dez anos no processo EDP

Manuel Pinho já recorreu da pena de dez anos de prisão no processo EDP. Pede ao Tribunal da Relação de Lisboa a absolvição.

09 Aug 2024 13:14 | rtp

Manuel Pinho recorre da pena de dez anos no processo EDP para Relação

Manuel Pinho já recorreu da pena de dez anos de prisão no processo EDP. Pede ao Tribunal da Relação de Lisboa a absolvição.

09 Aug 2024 12:22 | rtp

Caso EDP: Pinho já entregou recurso no Tribunal da Relação

O antigo ministro da economia, Manuel Pinho, avançou com um recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, no âmbito do caso EDP. Esta decisão surge depois de ser condenado a dez anos de prisão. No documento que o ECO teve acesso, a defesa de Pinho pede a nulidade do acórdão que foi conhecido no […]

09 Aug 2024 11:17 | eco

Decisões lapidares

O Tribunal da Relação de Lisboa foi lapidar mas o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, no passado dia 30 de Abril, removeu a lápide, afastando a criminosa e ressuscitando a reputada jornalista. Opinião de Francisco Teixeira da Mota

04 May 2024 05:49 | publico

Operação Marquês: Relação rejeita recurso de Sócrates e confirma julgamento por corrupção

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou “totalmente improcedentes” os requerimentos da defesa de José…

02 May 2024 20:07 | diario de aveiro

E a procuradora-geral da República não se demite?

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa tem uma outra dimensão que o torna uma peça essencial que devia ser de estudo obrigatório para os magistrados do Ministério Público. Opinião de São José Almeida

20 Apr 2024 06:15 | publico

E-Toupeira. Confirmada condenação de Paulo Gonçalves

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação do antigo assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves, bem como do seu cúmplice no processo E-Toupeira, o funcionário judicial José Augusto Silva.

11 Apr 2024 09:02 | rtp

Relação de Lisboa volta a anular arresto da pensão de Manuel Pinho

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) anulou o arresto da pensão de cerca de 26 mil euros mensais do ex-ministro da Economia Manuel Pinho no processo ligado aos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

22 Mar 2024 13:58 | rtp

Novo acórdão mantém pena de prisão para suspeito da morte do adepto italiano Marco Ficini

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou hoje, com um novo acórdão, a decisão judicial que em 2020 condenou a quatro anos…

08 Mar 2024 19:20 | diario de aveiro

Relação absolve ativista climática da condenação a pena de multa

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu absolver a ativista da Greve Climática Estudantil detida em setembro num protesto solidário frente ao Ministério Público de Oeiras, revertendo a condenação a pena de multa em primeira instância.

08 Mar 2024 17:32 | rtp

Mortes nos comandos. Sete arguidos condenados por Tribunal da Relação

O Tribunal da Relação de Lisboa alterou a decisão do processo da morte dos recrutas do curso de comandos. Passam agora a ser sete os arguidos condenados, incluindo o diretor da prova de instrução e o médico. O clínico foi condenado a sete anos e meio de prisão pela morte de Hugo Abreu e Dylan Silva.

06 Mar 2024 20:54 | rtp

Rúben Aguiar vai recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça

O cantor madeirense Rúben Aguiar não aceita a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que lhe agravou a pena para seis anos de prisão efectiva por homicídio qualificado na forma tentada e vai recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça. Quem o confirmou foi o próprio advogado do cantor, no programa da SIC ‘Linha Aberta’. Nuno Areiras afirmou que “essa convicção do Tribunal não assenta em nenhum facto novo”. “Pelo contrário, vem introduzir uma alteração da factualidade e é por essa razão que vamos

15 Nov 2024 14:55 | dnoticias - madeira

Tráfico de droga e menores envolvendo a Madeira por 'acidente'

Bom. É um caso relatado no Jornal de Notícias que envolveu uma aterragem de emergência na Madeira por causa do trabalho de parto da mulher, que acabaria detida por suspeita de tráfico de drogas e menores... Madeira também está nas primeiras páginas por causa da crise política que deve chegar como 'presente de Natal'... No Correio da Manhã: - "Estado ignora cadastro de fugitivo. Escapou algemado à PSP à porta do Tribunal da Relação de Lisboa" - "Casas de estrangeiros enriquecem câmaras" - "FC Por

13 Nov 2024 07:30 | dnoticias

Tribunal da Relação diz que antiguidade de trabalhadores da banca abrange todo o serviço efetivo

O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão aos sindicatos no processo sobre a fórmula de cálculo do prémio de antiguidade dos trabalhadores bancários, que deve abranger a totalidade do seu serviço efetivo.

07 Nov 2024 13:55 | rtp

TRIBUNAL VOLTA A DAR RAZÃO AOS TRABALHADORES E A CONDENAR A EMPRESA MATUTANO

O Tribunal da Relação de Lisboa proferiu uma decisão favorável aos trabalhadores da Matutano, subsidiária da multinacional PepsiCo, sediada no Carregado, concelho de Alenquer, reafirmando os direitos laborais defendidos pelo STIAC (Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Sectores Alimentar, Bebidas, Agricultura, Aquicultura, Pesca e serviços relacionados). “Após a deliberação do Tribunal Judicial da Comarca Norte de […]

07 Nov 2024 10:30 | comércio e noticias

Juiz presidente da Comarca da Madeira promovido para o Tribunal da Relação de Lisboa

O juiz presidente da Comarca da Madeira, Filipe Câmara, foi promovido a juiz desembargador e passa a partir de agora a estar integrado no quadro do Tribunal da Relação de Lisboa. Esta mudança consta do movimento judicial ordinário de 2024 dos tribunais da relação, que foi publicado pelo Conselho Superior de Magistratura. Filipe Câmara é natural da Madeira, tem 52 anos de idade e é juiz há 26 anos. Exerceu funções em diversos tribunais do continente e da Região. Nos últimos anos esteve colocado n

21 Jun 2024 15:07 | dnoticias - madeira

Tribunal obriga CGD a dar informações sobre trabalhadores em "outsourcing"

O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD (STEC) permitindo-lhe o acesso à informação sobre os trabalhadores em regime de “outsourcing” (contratação externa). A CGD vai ter de prestar a informação em 15 dias. Incumprimento vale multa diária de 500 euros

27 May 2024 10:44 | expresso

Operação Marquês: Supremo rejeita pedido de Sócrates para afastar juízas da Relação

O pedido de afastamento das juízas fundamentou-se no facto de já não integrarem o quadro do Tribunal da Relação de Lisboa no momento em que que proferiram a decisão favorável ao recurso do MP.

16 May 2024 12:20 | publico

Relação rejeita recurso de Sócrates e confirma julgamento por corrupção

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou "totalmente improcedentes" os requerimentos da defesa de José Sócrates, validando a decisão de julgar o ex-primeiro-ministro por corrupção e outros crimes no âmbito do processo Operação Marquês. Esta decisão do TRL, a que a Lusa teve acesso, surge em resposta aos requerimentos de José Sócrates a invocar impedimentos e incompetência de duas juízas desembargadoras que proferiam o acórdão, bem como nulidades e inconstitucionalidades no processo. O TRL

02 May 2024 17:12 | dnoticias

CSM considera normal manutenção das juízas e refuta argumentos de Sócrates

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) considerou hoje normal a manutenção em exclusividade das juízas do recurso do caso Operação Marquês, refutando as alegações de manipulação do processo efetuadas pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates. O CSM rejeitou na terça-feira o pedido da defesa do antigo primeiro-ministro para impugnar o coletivo de juízes do Tribunal da Relação de Lisboa que o pronunciou em janeiro passado por corrupção e outros crimes no âmbito da Operação

17 Apr 2024 18:13 | dnoticias

Tribunal da Relação de Lisboa revoga destituição da direção da Quercus

A associação ambientalista Quercus anunciou hoje que o Tribunal da Relação de Lisboa revogou a sentença anteriormente emitida em primeira instância que determinava a destituição da direção. "O resultado do recurso apresentado pela Quercus foi favorável à Quercus", referiu aquela associação, num comunicado enviado à agência Lusa. Na mesma nota, a direção presidida por Alexandra Azevedo indicou que "o Tribunal da Relação de Lisboa julgou o recurso procedente interposto pela Direção Nacional e, con

23 Mar 2024 14:42 | dnoticias - madeira

Juízes escolhem novo líder sindical com candidatos preocupados com ingerência política

Os juizes escolhem hoje entre duas listas candidatas a liderar até 2027 a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) com preocupações com a independência dos magistrados e interferência do poder político nas prioridades dos candidatos. O desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa Nuno Matos, candidato pela lista A, que tem como lema 'Pela Independência: unir e dignificar', quer criar condições que garantam a independência interna e externa dos juízes, dignificando a função judicial. A

16 Mar 2024 09:13 | dnoticias

Novo acórdão mantém pena de prisão para suspeito da morte do adepto italiano Marco Ficini

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou hoje, com um novo acórdão, a decisão judicial que em 2020 condenou a quatro anos de prisão o homem acusado de atropelar mortalmente o adepto do Sporting Marco Ficini, em 2017. A Relação tinha anulado parcialmente a decisão do Tribunal Central Criminal de Lisboa, que em 30 de outubro de 2020 condenou Luís Pina, ligado à claque benfiquista No Name Boys, a quatro anos de prisão por homicídio por negligência grosseira, na sequência do atropelamento do adepto

08 Mar 2024 15:22 | dnoticias

Tribunal da Relação reverte absolvições e condena director da 'prova zero' e médico

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) alterou a decisão de primeira instância no processo da morte de recrutas dos Comandos, condenando sete arguidos, incluindo o diretor da prova de instrução e o médico, condenados a penas efetivas. Segundo o acórdão do TRL, datado de hoje, a que a Lusa teve acesso, o coletivo de desembargadores reverteu as absolvições em primeira instância do diretor da "prova zero", o tenente-coronel Mário Maia, e do médico Miguel Domingues. O TRL condenou Mário Maia "em duas

06 Mar 2024 19:59 | dnoticias

Mortes nos Comandos: sete anos e meio de prisão para médico ilibado antes

Tribunal da Relação de Lisboa agrava penas dos arguidos e condena militares absolvidos em primeira instância. Juíza votou vencida: queria aplicar penas muito superiores pela morte de dois instruendos.

06 Mar 2024 17:16 | publico

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